Esta política de privacidade e termos e condições se aplicam ao aplicativo Leafa dados RPR (doravante referido como "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado por Rafael de Moraes (doravante referido como "Prestador de Serviços") como um serviço Freemium.

Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os seguintes termos. É altamente recomendável que você leia e compreenda estes termos antes de usar o Aplicativo.

O Prestador de Serviços dedica-se a garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reserva-se o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. O Prestador de Serviços garante que qualquer cobrança pelo Aplicativo ou seus serviços será claramente comunicada a você.

O Aplicativo armazena e processa dados pessoais que você forneceu ao Prestador de Serviços para prestar o Serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu telefone e o acesso ao Aplicativo. O Prestador de Serviços desaconselha fortemente o jailbreak ou root do seu telefone, que consiste na remoção de restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Tais ações podem expor seu telefone a malware, vírus, programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do aparelho e resultar no funcionamento incorreto ou total do Aplicativo.

O Aplicativo pode coletar e processar automaticamente certas informações para garantir o seu funcionamento técnico e a prestação dos serviços, incluindo: Identificadores de Dispositivo: Podemos coletar identificadores exclusivos, como o ID de Publicidade do Google (GAID), para fins de publicidade e análise. Esses identificadores são usados pelo AdMob para exibir anúncios relevantes e medir o desempenho das campanhas. Dados de Diagnóstico: Informações sobre falhas (crash logs), desempenho do sistema e outras métricas técnicas são coletadas via Google Analytics for Firebase para nos ajudar a identificar e corrigir erros, melhorando a estabilidade do Aplicativo. Informações de Compra: Para validar assinaturas e temas adquiridos via RevenueCat, processamos IDs de transação gerados pela Google Play Store. Ressaltamos que não temos acesso aos seus dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis, que são processados exclusivamente pelo Google.

RevenueCat: Utilizamos o RevenueCat para gerenciar assinaturas e compras dentro do aplicativo. O RevenueCat processa identificadores anônimos de transações e recibos de compra para validar o acesso a conteúdos premium.

Esteja ciente de que o Prestador de Serviços não assume responsabilidade por certos aspectos. Algumas funções do Aplicativo exigem uma conexão ativa com a internet (Wi-Fi ou dados móveis). O Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado se o Aplicativo não funcionar em sua capacidade total devido à falta de acesso ao Wi-Fi ou se você tiver esgotado sua cota de dados.

Ao usar o aplicativo fora de uma área Wi-Fi, os termos do contrato com sua operadora de rede móvel ainda se aplicam. Consequentemente, você pode ser cobrado pela operadora pelo uso de dados durante a conexão ou outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, você aceita a responsabilidade por tais cobranças, incluindo taxas de roaming se usar o aplicativo fora do seu território de origem. Se você não for o pagador da conta do dispositivo, presumimos que obteve permissão do pagador.

Da mesma forma, o Prestador de Serviços nem sempre pode assumir a responsabilidade pelo seu uso do aplicativo. Por exemplo, é sua responsabilidade garantir que seu dispositivo permaneça carregado. Se o dispositivo ficar sem bateria e você não conseguir acessar o Serviço, o Prestador de Serviços não poderá ser responsabilizado.

Embora o Prestador de Serviços se esforce para garantir que o app esteja atualizado e correto, ele depende de terceiros para fornecer informações. O Prestador de Serviços não aceita qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, resultantes da confiança total nesta funcionalidade do aplicativo.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Prestador de Serviços reafirma seu compromisso com a privacidade dos usuários brasileiros:

• Transparência: Dados de compras e identificadores técnicos são usados apenas para processar pagamentos de temas e melhorias via Google Play Billing.
• Direitos do Titular: Você tem o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, através do e-mail de contato abaixo.
• Segurança: Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, não armazenando informações de pagamento diretamente em nossos servidores.

Se você é residente do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou do Reino Unido, o processamento de seus dados pessoais obedece ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Empregamos a Plataforma de Mensagens do Usuário do Google (UMP) para gerenciar o seu consentimento de forma transparente:

• Base Legal e Consentimento: O processamento de dados para o fornecimento de publicidade personalizada baseia-se no seu consentimento explícito, solicitado no seu primeiro acesso ao Aplicativo.
• Seus Direitos: Você tem o direito de solicitar acesso, retificação, exclusão (direito ao esquecimento), portabilidade ou restrição do processamento de seus dados pessoais.
• Gerenciamento de Preferências: Você pode alterar ou revogar seu consentimento a qualquer momento. Caso opte por não consentir, anúncios ainda serão exibidos, porém não serão baseados em seus interesses pessoais (anúncios não personalizados).

Para residentes dos Estados Unidos (incluindo Califórnia, Colorado, Connecticut, Virgínia e outros estados com legislação de privacidade vigente), garantimos os seguintes direitos, gerenciados através do aviso UMP exibido no Aplicativo:

• Direito de Saber e Excluir: Você pode solicitar informações sobre as categorias de dados coletados e pedir a exclusão das suas informações pessoais.
• Opção de Não Vender/Não Compartilhar Dados (Opt-Out): O Prestador de Serviços não "vende" dados no sentido financeiro tradicional. No entanto, o uso de identificadores para anúncios direcionados pode ser considerado "compartilhamento" sob algumas leis estaduais. Através do aviso de privacidade no Aplicativo, você tem o direito de optar por não compartilhar seus dados para anúncios personalizados. Ao fazer isso, ativaremos o Processamento de Dados Restrito (RDP).
• Não Discriminação: Você não sofrerá nenhuma discriminação, redução de qualidade ou negativa de serviço ao exercer seus direitos de privacidade.

O Prestador de Serviços pode desejar atualizar o aplicativo em algum momento. Você precisará baixar as atualizações se quiser continuar usando o Aplicativo. O Prestador de Serviços não garante que sempre atualizará o aplicativo para que seja relevante para você ou compatível com a versão do sistema instalado. No entanto, você concorda em sempre aceitar as atualizações oferecidas. O Prestador de Serviços também pode interromper a prestação do aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio. Salvo aviso em contrário, em caso de rescisão: (a) os direitos e licenças concedidos nestes termos terminarão; (b) você deve parar de usar o aplicativo e excluí-lo do dispositivo.

O Prestador de Serviços pode atualizar os Termos e Condições periodicamente. Portanto, recomenda-se revisar esta página regularmente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.

Estes termos e condições são efetivos a partir de 26 de abril de 2026.

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições, entre em contato com o Prestador de Serviços em: ramoraes89@hotmail.com.

Esta página de Termos e Condições foi gerada/adaptada com base no App Privacy Policy Generator.